Data de Envio | Setor | Ato |
29/07/2015 17:40
| DP | |
29/07/2015 10:03
| DEX | Informação - Contas Irregulares nº 124/2015 - |
28/07/2015 14:20
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1883/2015 - |
23/07/2015 13:03
| DP | |
21/07/2015 12:24
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1810/2015 - |
02/07/2015 14:54
| S2C | Acórdão nº 2817/2015 - |
28/05/2015 10:13
| GCNB | |
30/03/2015 07:28
| SMPjTC | Parecer nº 4288/2015 - desaprovação Prestação de Contas da Caixa de Assistência e Previdência dos Servidores do Município de Inajá. Exercício de 2011. Terceirização de serviços. Pela desaprovação das contas. Instauração de Tomada de Contas. |
04/02/2015 13:54
| DCM | Informação nº 390/2015 - Caixa de Assistência e Previdência dos
Servidores do Município de Inajá. Prestação de Contas do
exercício de 2011. Informação sobre terceirização de
serviços contábeis e acumulação ilícita de cargos. |
27/11/2014 17:25
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 347/2015 - |
27/11/2014 17:25
| DP | Ofício de Contraditório nº 18811/2014 - |
25/11/2014 08:45
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4463/2014 - |
20/10/2014 16:45
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4294/2014 - |
20/10/2014 16:45
| SMPjTC | Parecer nº 16467/2014 - desaprovação Prestação de Contas da Caixa de Assistência e Previdência dos Servidores do Município de Inajá. Exercício de 2011. Terceirização de serviços. Concessão de contraditório e, caso não seja este o entendimento do Relator, pela desaprovação das contas. |
08/10/2014 08:11
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4043/2014 - |
06/10/2014 14:51
| DEX | Informação nº 6378/2014 - |
29/09/2014 16:20
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3867/2014 - |
29/09/2014 16:12
| DP | Informação nº 16739/2014 - |
05/07/2013 11:30
| DP | |
26/06/2013 08:46
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1371/2013 - |
26/06/2013 08:46
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1377/2013 - |
26/06/2013 08:28
| S2C | |
11/06/2013 09:51
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 591/2013 - |
15/05/2013 15:56
| S2C | Acórdão nº 1390/2013 - |
15/05/2013 15:56
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 429/2013 - |
07/02/2013 08:53
| GCNB | |
20/11/2012 15:24
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 157/2013 - |
20/11/2012 15:24
| SMPjTC | Requerimento nº 4/2013 - Requer o provimento Requer o provimento do presente Pedido de Reconsideração para o fim de se reformar a decisão contida no Despacho n° 2838/12-GCNB, por se vislumbrar de seu conteúdo a negativa de vigência aos artigos 41, 63, 79 e 149, IV, da Lei Complementar n° 113/05 |
31/10/2012 11:15
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2802/2012 - |
31/10/2012 11:15
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2838/2012 - |
23/08/2012 08:44
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4810/2012 - |
23/08/2012 08:44
| SMPjTC | Parecer nº 17121/2012 - Diligência Interna. Pela prolação de despacho saneador, para aferir o prévio cumprimento das determinações desta Corte e a observância aos preceitos dos artigos 41 e 79 da
LC nº 113/05 |
28/06/2012 09:22
| DCM | Instrução nº 3198/2012 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas Regulares. |
28/06/2012 09:22
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1111/2012 - |
27/06/2012 13:00
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1345/2012 - |
27/06/2012 13:00
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1371/2012 - |
30/03/2012 19:05
| DCM | Instrução nº 2377/2012 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
28/03/2012 09:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5356/2012 - |